Termos de Uso
Este texto é um rascunho estrutural e deve ser validado juridicamente antes da publicação, considerando as fontes dos dados, a base legal aplicável, os contratos com fornecedores e as políticas internas.
1. Aceitação
Ao acessar o site ou utilizar a plataforma, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize os serviços.
2. Descrição do serviço
O ConferePro disponibiliza recursos de pesquisa, consulta, organização, exportação e integração de informações empresariais, conforme o plano contratado e os níveis de acesso liberados.
3. Acesso controlado
Determinados recursos e dados de maior sensibilidade dependem de contato prévio, análise de perfil e finalidade, aprovação e contratação específica. O ConferePro pode conceder, limitar ou revogar acessos conforme essa avaliação.
4. Uso adequado
O cliente é responsável por utilizar as informações obtidas de acordo com a legislação aplicável, com as finalidades declaradas e com as políticas internas da sua operação. É vedado revender, redistribuir ou utilizar os dados para finalidades ilícitas, discriminatórias ou não autorizadas.
5. Contas e credenciais
As credenciais são pessoais e intransferíveis. O cliente é responsável por manter a confidencialidade dos acessos e por gerenciar os usuários da sua organização.
6. Limites e disponibilidade
Consultas, exportações e chamadas de API observam os limites do plano contratado. O ConferePro empreende esforços para manter a disponibilidade da plataforma, sem garantia de operação ininterrupta.
7. Propriedade intelectual
A marca, a interface, a documentação e o software do ConferePro são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados ou explorados sem autorização.
8. Vigência e alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.